1. Aceitação e escopo
Estes Termos regulam o acesso e o uso dos sites, páginas, formulários, conteúdos, produtos digitais, ambientes administrativos e do Dorothy AI OS disponibilizados pela Dorothy Tech, operação de tecnologia e tokenização do Grupo Sargo Corp. Ao utilizar esses ambientes, o usuário declara ter lido e compreendido as condições aplicáveis.
Serviços contratados, projetos personalizados, consultorias, desenvolvimentos, licenças ou operações específicas podem estar sujeitos a instrumentos próprios, que prevalecerão no respectivo objeto.
2. Finalidade dos ambientes digitais
Os ambientes da Dorothy Tech têm finalidade institucional, educacional, comercial, operacional e de suporte aos produtos e serviços da empresa. Alguns ambientes, como o Dorothy AI OS, podem ser restritos a usuários autorizados.
3. Elegibilidade, contas e credenciais
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela proteção de credenciais sob seu controle. Acesso a ambientes restritos deve ocorrer somente por pessoas autorizadas e para finalidades legítimas.
4. Uso aceitável
- não utilizar os ambientes para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- não tentar contornar controles de acesso, obter credenciais indevidas ou comprometer a segurança;
- não introduzir código malicioso, sobrecarga artificial ou automações abusivas;
- não utilizar conteúdos, dados ou integrações de forma incompatível com autorizações concedidas;
- respeitar propriedade intelectual, confidencialidade e limitações técnicas aplicáveis.
5. Conteúdo informativo e ausência de aconselhamento individualizado
Materiais institucionais, diagnósticos preliminares, conteúdos educacionais e respostas automatizadas têm caráter informativo e não constituem, por si só, oferta pública, recomendação de investimento ou parecer jurídico, contábil, tributário ou financeiro individualizado, salvo quando houver contratação específica que estabeleça escopo diferente.
6. Dorothy AI OS e integrações de terceiros
O Dorothy AI OS pode integrar serviços de terceiros, como provedores de nuvem, produtividade, autenticação, bancos de dados, gestão de projetos, versionamento e APIs. O uso dessas integrações também pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.
Autorizações concedidas por OAuth ou mecanismos equivalentes devem observar princípio de menor privilégio e podem ser revogadas pelo usuário nos provedores aplicáveis.
7. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, software, interfaces, metodologias, textos, materiais, códigos e demais ativos intelectuais da Dorothy Tech ou de seus licenciantes são protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma licença é concedida além da necessária ao uso legítimo do serviço, salvo disposição expressa.
8. Serviços e links de terceiros
Links ou integrações com serviços de terceiros não significam controle integral da Dorothy Tech sobre esses ambientes. Cada terceiro é responsável por seus próprios termos, disponibilidade, segurança e práticas de privacidade, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis à Dorothy Tech.
9. Disponibilidade e segurança
Buscamos manter os ambientes disponíveis e seguros, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência absoluta de falhas ou compatibilidade universal. Manutenções, incidentes, dependências externas ou eventos fora de controle razoável podem afetar disponibilidade.
10. Suspensão e restrição de acesso
A Dorothy Tech poderá restringir ou suspender acesso quando necessário para segurança, investigação de uso indevido, proteção de terceiros, cumprimento legal ou preservação da integridade dos serviços, observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado aos ambientes da Dorothy Tech é disciplinado pela Política de Privacidade disponível no site. Questões de privacidade e direitos dos titulares podem ser encaminhadas para [email protected].
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou de produto. A versão vigente e sua data de eficácia serão disponibilizadas nos ambientes aplicáveis.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias observarão a legislação e os instrumentos contratuais aplicáveis, sem prejuízo de direitos indisponíveis.
14. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos, privacidade ou governança dos ambientes digitais, utilize [email protected].